Sabemos que todas as pessoas são geradas por um homem e uma mulher, seja pelo modo convencional ou então com a ajuda médica. A legislação vem mudando e permite que mais nomes sejam registrados na certidão de nascimento. Mas, na questão biológica, será que é possível ter mais de um pai? Ou duas mães? Confira a seguir.
Uma criança pode ter dois pais?
Hoje em dia os cartórios já permitem até o registro do nome de padrastos na certidão de nascimento, fazendo com que estes efetivamente se tornem pais. Nos Estados Unidos uma menina conta com bagagem genética de três pessoas. São casos isolados, mas existem sim pessoas com mais de um pai e de uma mãe.
A jovem que tem três pais
Barriga de aluguel ou reprodução assistida onde a criança é gerada no ventre de uma mulher alheia ao casal é uma prática comum quando as mulheres que desejam se tornar mãe não podem engravidar. O material genético é coletado e a fertilização realizada. Nos Estados Unidos, a jovem Alana Saarinen tem material genético de três pais.
A americana foi concebida via uma técnica que já foi banida naquele país. Além dela, existem entre 30 e 50 casos deste tipo em todo o mundo. Alana nasceu após um tratamento de infertilidade utilizando a transferência citoplasmática, depois que sua mãe, Sharon Saarinen, ter tentado engravidar por dez anos. Nem a fertilização in vitro funcionava.
No final da década de 1990 essa prática começou a ser aplicada em Nova Jersey. O médico transferiu os óvulos de Sharon para o citoplasma de uma doadora contendo mitocôndrias, depois estes foram fertilizados com o esperma do marido. Pequenas porções de mitocôndrias foram transferidas para o citoplasma, mantendo algumas características da doadora.
Nos Estados Unidos, 12 gestações aconteceram dessa forma. Um aborto foi registrado e um bebê nasceu sem o cromossomo X, enquanto seu irmão gêmeo era saudável. Outro que parecia sem problema teve dificuldades cognitivas quanto tinha três anos de idade. Em 2002 a técnica acabou sendo banida devido a preocupações éticas e de segurança.
É possível ter dois pais biológicos?
Em 2010 cientistas conseguiram produzir um animal com bagagem biológica de dois machos. Primeiro manipularam o óvulo da fêmea, depois colocaram o DNA de um macho nele e por fim ela cruzou com o outro macho. Quando o filhote nasceu, realizaram exames e identificaram que ele carregava a bagagem genética dos dois machos.
Dois espermatozoides podem fecundar um óvulo?
Você já ouviu falar em gêmeos sesquizigóticos? Eles são raríssimos no mundo inteiro e nascem quando um óvulo é fecundado por dois espermatozoides. Na Austrália um deste casos aconteceu recentemente, envolvendo um menino e uma menina. Eles são idênticos por parte de mãe, mas em relação ao pai, compartilham apenas uma parte do DNA.
A descoberta veio em 2014, em um exame de pré-natal, sendo a primeira vez que estes gêmeos, semi-idênticos, foram descobertos na gravidez. A mãe deles tinha 28 anos na época da gestação e engravidou de maneira natural. Com seis semanas de gravidez, uma ultrassonografia mostrou que dividiam a mesma placenta, mas com 14 semanas foi percebido que era um menino e uma menina.
Gêmeos idênticos são gerados com um único óvulo, que é fecundado por um espermatozoide e se divide, gerando dois bebês. Os especialistas imaginam que o óvulo tenha sido fecundado ao mesmo tempo pelos dois espermatozoides e depois se dividiu. O primeiro caso de gêmeos semi-idênticos foi registrado nos Estados Unidos em 2007. Médicos chegaram a analisar 968 casos de gêmeos fraternos e nenhum deles foi classificado como semi-idênticos.
É possível gêmeos terem pais diferentes?
Sim. É um fenômeno raro, mas já foi registrado algumas vezes em animais e em seres humanos. A tendência é de que mais casos podem aparecer devido à realização de testes de DNA, feitos após serem percebidas diferenças físicas entre os irmãos. Esses casos são conhecidos como superfecundação heteropaternal e acontece por uma série de fatores.
Só poderá acontecer se a mulher liberar dois óvulos no mesmo ciclo menstrual. Ela deverá ter relação sexual com dois ou mais homens durante este ciclo, que dura em média cinco dias. Além disso, é necessário que os espermatozoides liberados por estes homens consigam fecundar os óvulos e os dois devem se desenvolver corretamente.
Os médicos ainda não conseguiram descobrir porque as mulheres produzem mais de um gameta durante o ciclo reprodutivo. Acontecer um caso destes, de gêmeos com pais diferentes, é quase como ganhar na Mega-Sena. Em média nascem gêmeos a cada 80 partos, mas existem regiões com mais tendência, como num ponto da África e numa cidade gaúcha chamada Cândido Godói.
Dois pais na certidão de nascimento
Desde novembro de 2017, os cartórios de registro civil passaram a trabalhar com um novo modelo de certidão de nascimento, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança foi para facilitar o registro de paternidade dos filhos não biológicos. A partir de então foi permitida a inclusão do nome de padrastos.
Dessa forma, caso o pai ou a mãe da criança se case com um novo companheiro e este deseje registrar o filho, basta ir até o cartório e fazer a solicitação, sem muitos trâmites. Isso vale para crianças com menos de 12 anos, maiores do que esta idade é preciso o consentimento deles. As certidões podem ter até o nome de dois pais e de duas mães.
Do ponto de vista jurídico, todos os nomes registrados possuem os mesmos direitos e deveres em relação a criança. A medida serviu para estabelecer um relacionamento natural entre diferentes partes, no contexto de uma relação afetiva. Os benefícios de um filho socio afetivo são os mesmos dos filhos biológicos ou adotivos.
Registro de criança por pais gays
Em 2010 a 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade nas adoções realizadas por casais homossexuais. Os desembargadores concluíram que era impossível afirmar que pelo fato de a criança ser criada por duas mulheres ou dois homens sofreria danos em sua formação. Na época o ministro João Otávio de Noronha disse que dano seria a não ação.
